Termos de uso

Última Atualização: 02 de Abril de 2020

Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar o Instituto K!
Esta aplicação e seu conteúdo (“Instituto K“) são controlados e operados pelo próprio Instituto K Todos os direitos reservados.

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, o Instituto K indica Roberta Gomes, Advogada como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: roberta@robertagomes.adv.br
Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do Instituto K (“Termos de Uso“), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR O INSTITUTO K.:

• VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS NA PLATAFORMA, OU EM SERVIÇOS A ELA CASO NÃO CONCORDES COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O INSTITUTO K.

• AO USAR TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, QUE TRARÁ TODA FORMA COMO TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI 

Caso queira nos dar algum feedback sobre o Instituto K,  tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail contato@institutok.cc

1. O QUE É O INSTITUTO K? 

• Serviços. O Instituto K é uma plataforma que oferece o serviço de venda de cursos que serão ministrados presencialmente.

• Suspensão. O Instituto K terá o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização ao usuário suspenso/excluído pelo Instituto K e poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. COMO ACESSO O INSTITUTO K? 

• Para acessar o Instituto K e utilizar grande parte de suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Neste serão fornecidas informações pessoais, sempre coletando o mínimo necessário, conforme exige a Lei Geral de Proteção de dados (13.709/18) e demais leis setoriais. 

• O Instituto K tem o compromisso de respeitar a privacidade e os direitos dos usuários, para isso, trata de forma transparente todo e qualquer tratamento realizado com os dados pessoais do usuário. Leia 

• Idade Mínima de Utilização. Para utilizar o Instituto K, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, só poderá efetuar compras e cadastro na plataforma, mediante supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso.

• Para saber se existe a supervisão de um adulto, elaboramos um questionário que incluirá tempo de resposta e a impossibilidade de sair da Plataforma enquanto estiver acontecendo o “teste”.

• A partir do cadastro, você será titular de uma conta de acesso exclusivo. Caso o Instituto K detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada. 

• Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas, concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta no Instituto K seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

3. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NO INSTITUTO K.? 

• Meio de Pagamento. Ao adquirir os cursos do Instituto K, os pagamentos efetuados serão realizados dentro da aplicação, por meio de cartão de crédito, boleto bancário ou transferência entre contas.

4. ASSINATURA E CANCELAMENTO DE PLANOS 

• Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversa e comprovadamente determinado pelo Instituto K, que reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os cursos obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento.
• Recolhimento de Impostos. O Instituto K em respeito a legislação vigente, recolherá todos os impostos exigidos, referente a prestação do serviço ora contratado e o valor deste recolhimento será repassado ao usuário no preço. 

• Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 1 (um) dia útil. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas. 

• Após efetuada a compra de algum curso do Instituto K, o usuário terá o prazo de até 7 (sete) dias a contar da confirmação do pagamento, para pedir o seu cancelamento, que será realizado através do e-mail contato@institutok.cc. requerendo a devolução do valor integral. Caso ultrapasse o prazo limite, fica a critério exclusivamente do Instituto K se vai ou não devolver qualquer valor. 

• Contratação com descontos/Combo/Não comparecimento/Remarcação. Certos descontos ou promoções ofertadas no Instituto K, podem exigir a contratação de mais de um curso e é importante que o usuário esteja ciente de que, caso decida não comparecer a todos aqueles contratados, os valores não serão ressarcidos. 

• O Instituto K poderá autorizar o usuário que por motivo de doença ou outro que justifique a impossibilidade do comparecimento as aulas, assistir a próxima edição do mesmo curso ou decidir por outra alternativa que entender cabível. 

• O Instituto K reserva-se o direito de reter o valor de 30% (trinta) do valor cheio do curso, a título de matrícula, em caso de impossibilidade de comparecimento ao curso contratado, sendo por motivo justificável ou não. Assim, quando o usuário não comparecer, ficará com crédito referente ao valor do curso, abatido o valor de 30% (trinta) para marcar sua presença em nova turma do mesmo curso ou outro que quiser, desde que tenha vaga. 

• Este valor só será entendido como crédito, caso o aluno avise com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas ao Instituto K através do e-mail contato@institucok.cc para que a vaga seja preenchida por outra pessoa. Caso o curso esteja com vagas esgotadas e/ou o aluno não avise com a antecedência mínima trazida anteriormente, não haverá crédito algum para o aluno ausente. 

• A compra de combos é exclusivamente para o mesmo titular, ou seja, deverá o mesmo usuário que adquiriu o produto/serviço, comparecer aos cursos, sendo terminantemente vedada a compra para titulares diversos. Caso o Instituto K perceba que existiu má-fé do cliente em fraudar este dispositivo, será cancelado o seu acesso aos cursos e o valor do combo será cobrado integralmente. 

• Código Promocional. Caso o Instituto K crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. Caso seja verificado que houve transferência, venda ou que fora utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código, será cancelado sem prévia comunicação.

5. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO INSTITUTO K SOBRE A APLICAÇÃO? 

• Nossos Direitos. Todos os direitos relativos ao Instituto K e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do Instituto K, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo Instituto K (“Conteúdo do Instituto K”). O Conteúdo é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do Instituto K, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do mesmo. Qualquer uso não autorizado será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS 

• Propriedade Intelectual. Para nós do Instituto K, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o Instituto K garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade do Instituto K.

• Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos do Instituto K, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

• Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro. Veda-se, também, que todo material disponibilizado na Plataforma seja usado para criar um serviço/produto que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

7. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL 

• Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no Instituto K devem ser encaminhadas por meio do e-mail contato@institutok.cc. 

8. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO INSTITUTO K 

• Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da Plataforma Instituto K e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável a mesma. 

• Responsabilização por Eventuais Danos. O Instituto K, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a Plataforma Instituto K. 

• Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O INSTITUTO K NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU PLATAFORMA, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O INSTITUTO K E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO K, QUE SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS. 

• Perda de Lucros. Quando permitido por lei, o Instituto K e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos. 

• Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos. 

• Links Externos. É possível que O Instituto K possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o Instituto K endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O Instituto K recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

9. COMO O INSTITUTO K LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM? 

• Criação de Conteúdo. o Instituto K poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”). 

• Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração do Instituto K a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade do Instituto K. 

• Titularidade do Conteúdo. O conteúdo de usuário, a exemplo de comentários/depoimentos, fornecidos por você para o Instituto K, poderão ser publicados em todos os meios de comunicação existentes e utilizados pelo Instituto K, a nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito usar, copiar, modificar, distribuir, publicar, sem necessidade de novo aviso, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. 

• Os dados de pagamento são protegidos por criptografia, o que significa que nós seremos “cegos” com relação a esse Conteúdo. 

• Fotos/vídeos. O curso promovido pelo Instituto K contará com o trabalho de fotógrafo profissional, que registrará o treinamento por fotos e/ou vídeos, parcial ou totalmente, com a finalidade de confecção de material para divulgação em redes sociais e portfólio do Instituto K. Assim, desde já você fica ciente, mas que, em caso de oposição a aparecer neste material, basta somente informar ao Instituto K que respeitará integralmente a sua privacidade.

• Exclusão do Conteúdo. o Instituto K poderá, mas não se obriga a analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo do Instituto K, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

10. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

• Alterações. Para melhorar sua experiência, O Instituto K está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso não concordes com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do Instituto K. Se de qualquer maneira for utilizado o Instituto K mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

• Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

• Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo Instituto K e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de João Pessoa, Paraíba, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@institutok.cc